Rádio pirata: o que é? Rádio comunitária tem que ter autorização?

Uma rádio ilegal (rádio pirata) é aquela que não é autorizada pelo Ministério das Comunicações, assim não tem a permissão para o uso do espectro radioelétrico, que é concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sendo assim uma atividade ilícita, o que é considerado crime.

É bom lembrar que rádio comunitária tem que ter autorização, caso contrário é um veículo clandestino ou pirata. Saiba aqui como obter autorização para uma rádio comunitária legalizada.

Veja o conteúdo especial da Federal FM para você montar sua emissora de rádio on line ou criar seu podcast

Investigações do Ministério Público ocorrem para reconhecer e punir rádios que exercem atividade clandestina de radiodifusão, como prevê o artigo 70 da Lei de Telecomunicações: “constitui crime punível com a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos”, como explica Thaís Cristina Alves da Costa.

Além de ser crime previsto por lei, as rádios clandestinas também atrapalham torres de controle de aeroportos podendo causar acidentes graves. A Infraero, empresa responsável por administrar os aeroportos brasileiras, registrou um aumento de 77% de interferências em aeroportos em relação aos anos de 2013 e 2018.

A rádio ilegal ou rádio pirata prejudicam também o sinal de outras rádios legais, afetando  assim o mercado radialista pois as mesmas tendem a cobrar menos por publicidades e outras fontes de renda das rádios, justamente por não pagarem impostos.

Você conhece alguma rádio que preencha esses requisitos? Denuncie para a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou envie uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2o andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.

Texto de Gustavo Sawaya, Vitoria Rossi, Ariane Souza (4o Período de Produção Publicitária / Instituto Federal do Sul de Minas / 2019)

Se você deseja ter uma emissora de rádio, o ideal, talvez, seja recorrer à internet e criar uma emissora on line.

Como criar a grade de programação de uma rádio?

O que fazer para ter uma emissora de rádio FM?

Web Rádio precisa de autorização?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *